Rio Grande do Sul – MPRS e TCE tratam de relatório sobre sustentabilidade dos municípios gaúchos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no âmbito do Gabinete de Estudo Climáticos, o GabClima, e o ...
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Rio Grande do Sul – Alvorada: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 26 anos de prisão por homicídio consumado e tentado
O Tribunal do Júri em Alvorada condenou, na quinta-feira, 11 de setembro, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio ...
STJ – Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Balsas destruídas em operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na Amazônia: para o relator, situação apontada pela Defensoria ...
Rio Grande do Sul – PREDUC articula medidas de enfrentamento à violência escolar em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras Regionais da Educação de Porto Alegre, Daniele ...
Rio Grande do Sul – Projeto do MPRS conquista 1º lugar na categoria Atuação Finalística IV – Efetividade e Unidade Institucional
O Projeto STJBot, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi reconhecido com o 1º lugar na categoria ...
Rio Grande do Sul – Caso Kiss: MPRS ingressa com recurso no TJRS para restabelecer as penas dos quatro réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso, na terça-feira, 9 de setembro, no Tribunal de ...
Rio Grande do Sul – Mostardas: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 700 quilos de produtos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram cinco supermercados e uma fruteira nesta terça-feira, 9 de setembro, no ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina medidas urgentes para sanar irregularidades em posto de saúde de Cidreira
Atendendo pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que ...
Rio Grande do Sul – Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 38 anos de prisão por feminicídio em Santo Antônio das Missões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio das Missões, ...
Acre – Governo do Acre promove leilão eletrônico em Rio Branco
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), em parceria com a Fundação de Cultura ...