Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes ...
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A ocupação para moradia de áreas reconhecidamente suscetíveis a inundações, deslizamentos, secas, estiagens e outros desastres climáticos aumentou 2,8 vezes ...
Crianças de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, famílias que estão em insegurança alimentar e famílias onde as ...
A pandemia de covid-19 fez com que muitos casos de tuberculose ao redor do mundo deixassem de ser notificados, diz ...
Mais de 16 milhões de pessoas vivem com diabetes no Brasil, e esse número pode chegar a 21 milhões ...
É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal STJ
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul distribuiu alerta a 20 municípios para risco de inundações e outros danos ...
Pesquisadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) localizaram no litoral do município de Saquarema, Região dos Lagos ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Myke Sena / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: em caso de violência comprovada, o juiz deve decidir de imediato pela ...
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