Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Clarissa Tércio é a autora da proposta O Projeto de Lei 405/24 estabelece pena ...
A situação de conflagração armada no Haiti é hoje mais grave do que nos momentos que antecederam às intervenções militares ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que o risco de uma ruptura com ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior lembra que muitos juízes sofrem ameaças O Projeto de Lei 141/24 determina que ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Fernando é o autor do projeto O Projeto de Lei 5802/23 torna obrigatório incluir advertência ...
O último boletim emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), divulgado hoje (20), indica risco ...
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) declarou estado de emergência ambiental e risco de incêndios florestais ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Canela, ingressou com ação ...
Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados Marcos Soares acredita que medida corrigirá injustiça com moradores de área de risco O Projeto ...
Instrumento que pretende ampliar as fontes de recursos para as seguradoras e as resseguradoras, as Letras de Risco de Seguro ...