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A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito ...
Audiências públicas na primeira semana de outubro vão discutir controvérsias no rito dos repetitivos STJ
O Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou nesta quinta-feira (18) a adoção de procedimento simplificado para análise de pedidos de ...
Acervo Câmara dos Deputados De imediato, Lira defende prazo e proporcionalidade nas comissões mistas O presidente da Câmara dos Deputados, ...
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo relator, ministro Mauro ...