Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário ...
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Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio – Notícias Câmara dos Deputados
Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta ...
STJ – Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo STJ
Rio Grande do Sul – Capivari do Sul: MPRS denuncia nove pessoas por roubo milionário em canteiro de obras de empresa na RSC-101
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quarta-feira, 14 de janeiro, nove pessoas por roubo majorado ...
STJ – Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo
Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo STJ
Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia – Notícias Câmara dos Deputados
Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos ...
Roubo de veículos caiu 24% em abril no Rio de Janeiro, diz ISP
Dados divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro mostram que o roubo de ...
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4568/24, do deputado Duarte Jr. ...
Dados do ISP mostram aumento de 99% nos casos de roubo de carga no Rio
O Instituto de Segurança Pública (ISP) publicou nesta sexta-feira (28) os dados dos índices de criminalidade de fevereiro de 2025. ...