O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar ...
Na Ação Social Amigos da Esperança, o governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e ...
Com a chegada do frio, o governo do Estado, por meio do programa Juntos pelo Acre, prepara a Ação do ...
Um incêndio atinge, neste momento, uma fábrica de roupas para o carnaval no bairro de Ramos, na zona norte do ...
As vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul receberão roupas, cobertores e outras mercadorias apreendidas pela Receita Federal, anunciou ...
O colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário ...
Levar às mulheres qualificação para a possibilidade de autonomia financeira. Foi com essa premissa que a equipe da Secretaria da ...
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Liliane Dreyer da Silva Pastoriz participou da entrega ...
Foi firmada na tarde desta quarta-feira, 29, em Rio Branco, uma parceria do governo do Acre com o Ministério Público ...
Ação ocorreu no Parque São Jorge e também na sede da OAB 101ª Subseção Tatuapé; todas as doações foram destinadas ...