TCU: royalties sonegados por mineradoras geram perda bilionária
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o setor mineral tem sonegado fatia considerável da compensação financeira pela exploração ...
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Tag: royalties
Petrobras pagou R$ 240,2 bilhões em tributos e royalties em 2023
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (26) que pagou, ao longo de 2023, R$ 240,2 bilhões em tributos e participações governamentais ...
União assina acordo para pagar R$ 1 bi em royalties ao Espírito Santo
Após 11 anos de processo, a União e o Espírito Santo assinaram um acordo para que o governo federal pague ...
Petrobras pagará à ANP R$ 830 milhões em royalties e PE atrasados
A Justiça do Rio de Janeiro homologou o acordo entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural ...
Projeto prevê pagamento de royalties para cidades afetadas por usinas nucleares no Rio de Janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, autor do projeto O Projeto de Lei 3330/23 estabelece que a ...
STJ – Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro
A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza ...
Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: "Projeto visa impulsionar os investimentos em educação básica pública" O Projeto de Lei 121/23 ...
Comissão aprova projeto que destina recursos de royalties da mineração para a primeira infância – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre: "É nesta fase que se estruturam as bases do desenvolvimento humano" A Comissão de Seguridade ...
STJ – STJN destaca decisão que suspendeu royalties do petróleo para municípios fluminenses
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (19), destaca a decisão da presidente do ...
STJ – Risco de grave dano a Niterói (RJ) leva STJ a suspender repasse de royalties do petróleo para outros municípios
Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de ...