Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 5542/25 ...
A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos ...
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram ...
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o setor mineral tem sonegado fatia considerável da compensação financeira pela exploração ...
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (26) que pagou, ao longo de 2023, R$ 240,2 bilhões em tributos e participações governamentais ...
Após 11 anos de processo, a União e o Espírito Santo assinaram um acordo para que o governo federal pague ...
A Justiça do Rio de Janeiro homologou o acordo entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, autor do projeto O Projeto de Lei 3330/23 estabelece que a ...
A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: "Projeto visa impulsionar os investimentos em educação básica pública" O Projeto de Lei 121/23 ...