STJ – Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus
A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência ...
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A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência ...