Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai a sanção
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis ...
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Hoje é Dia: os 135 anos da sanção da Lei Áurea e o fim da escravidão
O 13 de maio entrou para a história do Brasil como o dia em que a Lei Áurea - um ...
PEC estabelece marco inicial para sanção por descumprimento de cota de candidatura feminina – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Magalhães: partidos tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional A Proposta de Emenda à ...
STJ – STJ presente na posse de novas ministras e sanção do projeto que modifica a Lei do Racismo
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Rogerio Schietti Cruz participaram, nesta quarta-feira (11), da posse ...
Câmara aprova ampliação do Fundo Geral de Turismo; projeto segue para sanção – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O ...
Presidente Bolsonaro -Após histórica sanção do Marco do Saneamento Básico, ampliando em mais de 1000%
-Após histórica sanção do Marco do Saneamento Básico, ampliando em mais de 1000% o investimento em saneamento , o Governo ...
Presidente Bolsonaro – REDUÇÃO NA CONTA DE ENERGIA PODE CHEGAR A 19%. . Após sanção da Lei do teto d
- REDUÇÃO NA CONTA DE ENERGIA PODE CHEGAR A 19%. . Após sanção da Lei do teto de 18% para ...
Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta vai a sanção – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Danilo Forte A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas ...
Senado aprova reforma do Ensino Médio, e texto vai a sanção
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (8) a Medida Provisória que trata da reforma do Ensino Médio. O texto ...
Aprovada regulamentação do direito de resposta a ofensas na mídia
Vai à sanção da presidência da República, projeto de Lei (PLS 141/2011), aprovado nesta quarta-feira (4), que estabelece procedimentos para o ...