Por Gabrielly Martins O governador Gladson Camelí sancionou, por meio do Diário Oficial do Estado do Acre desta sexta-feira, 28, ...
O governo do Acre publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira, 26, a Lei nº 4.551, de 24 ...
O governo do Acre segue demonstrando seu compromisso com a população. Na publicação desta quarta-feira, 26, do Diário Oficial do ...
Os trabalhadores mototaxistas do Acre foram beneficiados com a isenção da taxa de licenciamento anual sobre veículos da categoria, conforme ...
O governo do Estado do Acre, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), promoveu na manhã desta quarta-feira, 15, ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de Lei nº 576, de 2021, que trata do aproveitamento ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada do Seguro ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O ...