Lula sanciona PL que inclui política nacional de saúde bucal no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 8.131/2017, que inclui a ...
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O Programa de Atendimento Habitacional Pró-Moradia foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre e sancionado pelo governador Gladson Cameli nesta ...
Divulgação/Governo de São Paulo Maior parte dos recursos vetados eram direcionados a ações de pesquisa O presidente Luiz Inácio Lula ...
Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado hoje (17) pelo ...
O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ...
Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Estado deverá oferecer internet banda larga em toda a rede pública de ensino O presidente da ...
Depositphotos CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes ...
Foi sancionada na última segunda-feira, 3, a lei estadual 3.980, que institui um programa voltado a pessoa com deficiência, destinado ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído ...
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