Presidente sanciona projeto que cria o Dia Nacional do Funk
O dia 12 de julho é oficialmente o Dia Nacional do Funk. Projeto de lei do atual ministro das Relações ...
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Acre – Governador Gladson Cameli sanciona Lei de Criação do Fundo Especial da Polícia Civil do Acre nas comemorações ao dia da instituição
O governador Gladson Cameli participou na tarde desta terça-feira, 22, da solenidade de comemoração ao Dia do Policial Civil, celebrado ...
Acre – Governador Gladson Cameli sanciona Lei de Criação do Fundo Especial da Polícia Civil do Acre – Noticias do Acre
O governador Gladson Cameli participou na tarde desta terça-feira, 22, da solenidade de comemoração ao Dia do Policial Civil, celebrado ...
Governo sanciona novo programa para indústria automotiva e taxação de pequenas compras no exterior – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Átila Lira relatou a proposta na Câmara: Mover é de extrema relevância para a ...
Lula sanciona lei para modernização do parque industrial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que prevê incentivos fiscais para modernização do ...
Tarcísio sanciona lei que institui escolas cívico-militares em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar ...
Lula sanciona lei que desonera atividades do setor de eventos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a ...
Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. ...
Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (1º) a manutenção da desoneração da folha de pagamento para ...
Lula sanciona o “SUS da Cultura”, que define a gestão do setor no país
Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do ...