Acre – Estado sanciona lei que institui política de saúde mental para servidores
O governo do Acre publicou na noite da última segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), ...
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Governo sanciona lei do Dia Nacional de Combate à Tortura
A partir desta segunda-feira (8), todo dia 14 de julho será lembrado como o Dia Nacional de Combate à Tortura, ...
Acre – Estado sanciona lei que desburocratiza avaliação de projetos arquitetônicos de interesse da Saúde na Vigilância Sanitária
O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou a Lei 4.310/2024 que estabelece e desburocratiza a avaliação e aprovação de projetos ...
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas ...
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ...
Lula sanciona com vetos projeto que altera regras de registro de agrotóxicos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei prevê prazos para governo concluir análise de registro de agrotóxicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula ...
Lula sanciona leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Quatro ministérios vão receber boa parte dos recursos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que ...
Lula sanciona feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi ...
Acre – Governo do Acre sanciona lei que levará energia elétrica limpa às comunidades isoladas
Buscando oferecer energia elétrica limpa às comunidades residentes em áreas afastadas, o governador Gladson Cameli sancionou nesta quarta-feira, 20, a ...
Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões ...