Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê ...
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Lula sanciona lei que cria política de trabalho digno para população de rua – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.821/24, que cria a Política Nacional de Trabalho ...
Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor ...
Acre – Governo sanciona lei que determina a inclusão do ensino de Libras na grade do ensino fundamental estadual
O governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, a lei nº 4.323, de 5 de ...
Acre – Estado sanciona lei que visa proteger pessoas idosas contra atos de violência patrimonial e financeira
O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.329, de 5 de janeiro de 2024, publicada nesta quinta-feira, 11, no ...
Acre – Governo do Acre sanciona pacote de leis que ampliam acesso à informação e promovem humanização no SUS
O governo do Estado sancionou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, 11, mais um pacote de leis para o ...
Acre – Governo sanciona lei que inclui instruções sobre educação e crimes ambientais nos cursos de formação de policiais civis, militares e bombeiros
O governo do Acre publicou nesta segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 4.313, ...
Acre – Estado sanciona lei que institui política de saúde mental para servidores
O governo do Acre publicou na noite da última segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), ...
Governo sanciona lei do Dia Nacional de Combate à Tortura
A partir desta segunda-feira (8), todo dia 14 de julho será lembrado como o Dia Nacional de Combate à Tortura, ...
Acre – Estado sanciona lei que desburocratiza avaliação de projetos arquitetônicos de interesse da Saúde na Vigilância Sanitária
O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou a Lei 4.310/2024 que estabelece e desburocratiza a avaliação e aprovação de projetos ...