O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.821/24, que cria a Política Nacional de Trabalho ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor ...
O governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, a lei nº 4.323, de 5 de ...
O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.329, de 5 de janeiro de 2024, publicada nesta quinta-feira, 11, no ...
O governo do Estado sancionou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, 11, mais um pacote de leis para o ...
O governo do Acre publicou nesta segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 4.313, ...
O governo do Acre publicou na noite da última segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), ...
A partir desta segunda-feira (8), todo dia 14 de julho será lembrado como o Dia Nacional de Combate à Tortura, ...
O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou a Lei 4.310/2024 que estabelece e desburocratiza a avaliação e aprovação de projetos ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas ...