Lula sanciona programa Desenrola com limite para juros do cartão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o ...
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Alckmin sanciona com vetos lei que restaura voto de desempate do governo no Carf – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Contribuinte que perder julgamento pode negociar dívida O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com 15 vetos, ...
Acre – Governo sanciona lei com política de controle populacional de animais domésticos no Acre
O governo do Estado sancionou por meio do Diário Oficial desta quinta-feira, 17, a Lei nº 4.166, de 16 de ...
Acre – Estado sanciona lei que garante o fornecimento gratuito de remédios à base da cannabis no Acre
O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, sancionou nesta quinta-feira, 13, a lei que estabelece a política estadual de ...
Lula sanciona amanhã lei do programa Minha Casa, Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que ...
Prefeito de São Paulo sanciona com vetos revisão do Plano Diretor
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a revisão do Plano Diretor. A lei foi publicada neste sábado (8) ...
Biden sanciona lei que suspende teto da dívida dos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou neste sábado (3) a lei que suspende o teto de US$ 31,4 ...
Lula sanciona R$ 7,3 bilhões para novo piso nacional da enfermagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para ...
Lula sanciona PL que inclui política nacional de saúde bucal no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 8.131/2017, que inclui a ...
Acre – Governador sanciona lei que regulamenta programa Pró-Moradia
O Programa de Atendimento Habitacional Pró-Moradia foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre e sancionado pelo governador Gladson Cameli nesta ...