Tag: Sanciona

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído ...

Ministério do Meio Ambiente Floresta Nacional de Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reduz, em ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (9) o projeto de lei que reduz, em aproximadamente 40%, a área ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (9) a lei que institui a campanha Agosto Lilás, de conscientização pelo fim da ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando ...

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto ...

Divulgação/UEL Jovens em sala de aula na Universidade Estadual de Londrina (PR) Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei ...

SÃO PAULO (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que eleva de 30 para 35 por cento o limite ...