Tag: Sanciona

O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ...

Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Estado deverá oferecer internet banda larga em toda a rede pública de ensino O presidente da ...

Depositphotos CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes ...

Foi sancionada na última segunda-feira, 3, a lei estadual 3.980, que institui um programa voltado a pessoa com deficiência, destinado ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído ...

Ministério do Meio Ambiente Floresta Nacional de Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reduz, em ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (9) o projeto de lei que reduz, em aproximadamente 40%, a área ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (9) a lei que institui a campanha Agosto Lilás, de conscientização pelo fim da ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização ...