Depositphotos Quatro ministérios vão receber boa parte dos recursos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi ...
Buscando oferecer energia elétrica limpa às comunidades residentes em áreas afastadas, o governador Gladson Cameli sancionou nesta quarta-feira, 20, a ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministério da Educação receberá recursos para manutenção de universidades federais O governo sancionou a Lei 14.702/23, que ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o ...
Depositphotos Contribuinte que perder julgamento pode negociar dívida O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com 15 vetos, ...
O governo do Estado sancionou por meio do Diário Oficial desta quinta-feira, 17, a Lei nº 4.166, de 16 de ...