Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Lei torna obrigatória capacitação contínua de profissionais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei ...
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Senado Federal O abolicionista André Rebouças O presidente Lula sancionou a Lei 15.003/24, que inscreve o nome de André Rebouças,no ...
Senado Federal Político fluminense Alberto Dauaire O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o ...
A Lei n° 14.994 de 2024, que agrava o crime de feminicídio para a maior pena prevista no Código Penal, ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Nova lei tem origem em projeto do líder do governo, José Guimarães Foi sancionada nesta quinta-feira ...
Andre Borges/Agência Brasília Semana Cultural Interescolar será realizada todo mês de outubro O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, ...
Antônio Cruz/ Agência Brasil Panteão da Pátria, em Brasília, onde está o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria O ...
Depositphotos Coco e derivados A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente Lula e publicada ...
Tânia Rêgo/Agência Brasil A lei cria ainda o Mapa do Turismo Brasileiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Depositphotos Cadastro já existe, mas consulta é optativa A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento ...
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