Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui a Política Nacional de Assistência ...
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Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, ...
Sanjayfm / Wikimedia Commons Floresta de pinus em Florianópolis (SC) A silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio de pinus ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar ...
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de ...
Getty Images Companhias aéreas deverão transportar órgãos e equipes de graça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Cidades do RS estão em estado de calamidade pública O presidente da República, Luiz Inácio Lula ...
Joel Rodrigues/Agência Brasília Carnaval em Brasilia 2023, bloco Baratona O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação ...
Getty Images Musicoterapia usa música para intervenção em ambientes médico e educacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
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