Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei ...
Depositphotos Políticas públicas deverão observar a diversidade das expressões culturais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê ...
Divulgação/SPH-RS Porto de Rio Grande começou a operar em 1915 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), ...
O projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi ...
Depositphotos Empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.509/22, ...
O governo federal sancionou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Loteria da Saúde e ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) à noite cinco projetos de lei que remanejam recursos do Orçamento e abrem créditos especiais ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) um projeto de lei (PL) que permite a uma emissora de televisão ...
- Sancionado o projeto de lei complementar que torna os combustíveis item essencial e limita o ICMS sobre combustíveis nos ...