O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC) e a ...
Técnicos do Instituto de Defesa Agropecuário e Florestal do Acre (Idaf), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura ...
A segurança e confiança na compra e venda de alimentos no Carnaval da Família é um fator determinante para manter ...
Depositphotos A automedicação pode trazer sérios riscos à saúde O Projeto de Lei 723/19, já aprovado pelo Senado, inclui entre ...
O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou a Lei 4.310/2024 que estabelece e desburocratiza a avaliação e aprovação de projetos ...
A partir de capacitação promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante o ano de 2023, voltada ...
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande condenou o Município por danos morais a moradores do loteamento Cidade ...
Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão solene foi realizada no Plenário A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (7) sessão solene ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Richa: "O que se deseja é mais orientação do que multas pesadas" A Comissão de Constituição ...