A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande condenou o Município por danos morais a moradores do loteamento Cidade ...
Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão solene foi realizada no Plenário A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (7) sessão solene ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Richa: "O que se deseja é mais orientação do que multas pesadas" A Comissão de Constituição ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa debateu o assunto em audiência nesta quarta-feira Entidades da sociedade civil sugeriram ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beto Richa recomendou a aprovação d proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Odilon Bezerra, da Unavisa, Magalhães, da CNM, e o deputado Zé Vitor Agentes de ...
Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Projeto está em análise na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação das ações ...