STJ – STJ suspende ações sobre autorização sanitária para empresas plantarem cannabis até definição de precedente qualificado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação das ações ...
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Objetivando garantir o bem-estar dos foliões que participaram do Carnaval da Família 2023, que ocorreu no estacionamento da Arena da ...
O Congresso Nacional publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras ...
Ministério da Defesa Barreiras sanitárias vão até o fim do ano O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara ...
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