STJ – Quarta Turma aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã
Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve um idoso no ...
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O decreto nº 11.042, de abril deste ano, tornou opcional o uso de máscaras faciais em locais abertos e fechados. ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ...
De acordo com o governo, a prorrogação será até o mês de setembro. ALERO
Parlamentar denuncia descumprimento de lei que libera alunos. ALERO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta segunda-feira (27), a suspensão temporária da comercialização de 70 planos de ...
O governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial desta segunda-feira, 27, o edital do concurso público para provimento ...
Retomado em abril deste ano, o programa Saúde Itinerante, realizado pelo governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realizou nesta sexta-feira e sábado, 24 e ...
O Ministério da Saúde informou que a partir de amanhã (25) os estados e municípios poderão ampliar a campanha contra ...
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