STJ – Ministra Regina Helena Costa assume presidência da Primeira Seção
Ministra Regina Helena Costa assume presidência da Primeira Seção STJ
Ministra Regina Helena Costa assume presidência da Primeira Seção STJ
Primeira Seção antecipa sessão ordinária do dia 8 de maio para 4 de abril STJ
Ministra Regina Helena Costa é a nova presidente da Primeira Seção STJ
Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar STJ
Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção STJ
Primeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13) STJ
Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro STJ
Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h STJ
Segunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubro STJ
Repetitivo define que a cobertura é obrigatória, mas, havendo dúvida sobre o caráter apenas estético da cirurgia, a operadora pode ...
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