STJ – Segunda Seção realizará sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h
Segunda Seção realizará sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h STJ
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STJ – Segunda Seção adia sessão de 22 de junho para 3 de agosto, às 14h
Segunda Seção adia sessão de 22 de junho para 3 de agosto, às 14h STJ
STJ – Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
STJ – Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados
Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência ...
STJ – Segunda Seção prestigia desjudicialização ao arquivar projeto de súmula que impedia recurso em dúvida registral
Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto ...
STJ – Ministro Ribeiro Dantas assume a presidência da Terceira Seção
O ministro Ribeiro Dantas assumirá, a partir de 11 de março, a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de ...
STJ – Após decisão do STF, Primeira Seção afasta decadência em revisões de anistia baseadas em portaria da FAB
Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338 (Tema 839), a Primeira Seção do Superior Tribunal ...
STJ – STJ convoca desembargador João Batista Moreira, do TRF1, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, convocou o desembargador João Batista ...
STJ – Primeira Seção desafeta Tema 1.146 do rito dos repetitivos
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo relator, ministro Mauro ...
STJ – Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a sentença trabalhista homologatória de acordo ...