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Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção STJ

Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal STJ

Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Primeira Seção STJ

Segunda Seção realizará sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h STJ

Segunda Seção adia sessão de 22 de junho para 3 de agosto, às 14h STJ

Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

​Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência ...

Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto ...

O ministro Ribeiro Dantas assumirá, a partir de 11 de março, a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de ...

​Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338 (Tema 839), a Primeira Seção do Superior Tribunal ...