STJ – Segunda Seção fixa teses sobre obrigação de plano de saúde custear cirurgia plástica após bariátrica
Repetitivo define que a cobertura é obrigatória, mas, havendo dúvida sobre o caráter apenas estético da cirurgia, a operadora pode ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou, nesta terça-feira (19), a aprovação de uma medida para aumentar o acesso de ...
Em Santos, Sub-14 venceu clássico enquanto Sub-12 foi derrotado Neste domingo (17), os times mais jovens da base são-paulina entraram ...
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), atingiu 73,45% de execução nas ...
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção STJ
Previsto para começar no fim da próxima semana, a segunda fase do Programa Desenrola, que prevê a renegociação de ...
Mulheres indígenas de todo o país reúnem-se em Brasília, de 11 a 13 de setembro, a fim defender os direitos ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados CPI investiga esquema de fraudes em partidas de futebol A Comissão Parlamentar de Inquérito ...
Bruno Cecim/Agência Pará Aproveitamento racional desses subprodutos pode impactar na preservação ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ...
Começa nesta segunda-feira (28), e vai até 1º de setembro, a 1ª edição da Semana de Regularização Fundiária na Amazônia ...
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