STJ – Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a ...
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Com a chegada do verão amazônico e os bons resultados obtidos na primeira etapa da Operação Contenção Verde, realizada em ...
Tricolor encara o AA Flamengo neste sábado (3), às 15h, em Cotia (SP) O São Paulo joga neste sábado (3), ...
Lima será a cidade-sede da final única da Copa Libertadores de 2025, anunciou a Conmebol nesta segunda-feira (28). A decisão ...
A feira de educação Bett Brasil começa nesta segunda-feira (28), no Expo Center Norte, em São Paulo. Em sua 30ª ...
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) realizou, neste domingo, 27, a 2ª edição de sua corrida, em alusão ao ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança pública realizou na manhã desta segunda-feira, 14, o lançamento da Operação Neemias, ...
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será ...
Começa nesta segunda-feira (7) a campanha nacional de vacinação contra a influenza. A meta é imunizar 90% dos chamados grupos ...
O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de ...
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