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Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção STJ

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), enviou nesta terça-feira, 5, mais oito kits ...

O governo do Acre enviou, na manhã desta segunda-feira, 4, a segunda remessa de ajuda humanitária a Porto Walter. A ...

O Rio Acre na capital chegou a 17,75 m na medição das 6h desta segunda-feira, 4, registrando assim a segunda ...

Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h STJ

Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença STJ

Começam nesta segunda-feira (19) as inscrições para o exame de obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros ...

O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, confirmou a segunda morte por dengue no município. Agora, ...

Com 77 anos de história, o Bloco Esfarrapado, um dos mais tradicionais de São Paulo, desfila nesta segunda-feira (12) pelo ...

A presença e atuação da Polícia Militar do Acre (PMAC), em conjunto com as demais forças de segurança, nos locais ...