STJ – Segunda Turma reforma decisão que dispensou refinaria de pagar CIDE na importação de matérias-primas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe ao contribuinte comprovar a ausência de ...
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Médicos que realizaram a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) ...
Em um dia de reviravoltas para Alberto Youssef, o juiz Eduardo Fernando Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu ...
Elói Corrêa/GOVBA Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abre ...
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), tem trabalhado na construção da ...
Depois de conseguir um grande resultado ao vencer o Cruzeiro, de virada, no último sábado (2x1), o São Paulo vai ...
Foto:Jota Finkler/Internacional Na noite desta sexta-feira (10), os Filhos do Terrão fizeram a segunda partida pelo Campeonato Brasileiro ...
Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), realizou nesta quarta-feira, 8, a ...
O Vasco avançou para a segunda fase da Copa do Brasil após golear o Trem por 4 a 0, na ...
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