STJ – Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização
A Terceira Turma entendeu que não houve a intenção deliberada do segurado de tirar a própria vida e que a ...
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Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ...
STJ – Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
De acordo com o processo, o contrato tinha vigência de cinco anos e o segurado – pessoa jurídica – quitou ...
STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre admissibilidade de recurso especial para rediscutir incapacidade do segurado
Página de Repetitivos inclui julgados sobre admissibilidade de recurso especial para rediscutir incapacidade do segurado STJ
Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Comissão aprova projeto que enquadra como segurado especial produtor rural com alta produtividade – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
STJ – Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
Na origem do caso julgado pela Terceira Turma, a ex-mulher do segurado falecido ajuizou ação para anular a nomeação de ...
Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, autor da proposta O Projeto de Lei 265/24 permite que o segurado ...
Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Welter, o autor do projeto O Projeto de Lei 5585/23 qualifica o produtor rural como ...
STJ – É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal
É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal STJ