Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ...
De acordo com o processo, o contrato tinha vigência de cinco anos e o segurado – pessoa jurídica – quitou ...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre admissibilidade de recurso especial para rediscutir incapacidade do segurado STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Na origem do caso julgado pela Terceira Turma, a ex-mulher do segurado falecido ajuizou ação para anular a nomeação de ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, autor da proposta O Projeto de Lei 265/24 permite que o segurado ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Welter, o autor do projeto O Projeto de Lei 5585/23 qualifica o produtor rural como ...
É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal STJ
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: "Não podemos deixar de fora os cidadãos que fazem do lixo a sua ...