STJ – STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Instrumento previsto nos artigos 1.857 e seguintes do Código Civil (CC) para que o autor da herança decida como deve ...
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Durante operação de fiscalização em Santa Bárbara do Sul nesta quinta-feira, 6 de outubro, seis estabelecimentos foram vistoriados e 780kg ...
- A conversa mole agrada, mas é a coragem e a firmeza que garantem a segurança e o futuro de ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) promoveu na manhã desta quarta-feira, 5, a segunda reunião para ...
Desde terça-feira (4), os usuários do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (Snisb) têm à disposição uma nova ...
O Rio é a segunda maior cidade eleitoral do país, ficando atrás apenas de São Paulo, com cerca de 9 milhões de ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, fez um pronunciamento de rádio e TV na noite deste ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Policial Katia Sastre O Projeto de Lei 2165/22 determina que os ...
Após diversos episódios de violência e de roubos ocorridos nos últimos meses nos trens e estações do Metrô de São Paulo, a ...
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Dom Pedrito nesta quarta-feira, 28 de setembro, seis ...
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