Projeto estabelece prioridades para repasse do fundo de segurança aos estados – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 6009/23 determina que os ...
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A 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro determinou, nesta sexta-feira (23), a transferência de Luiz Antônio da Silva Braga, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira afirma que o trabalho do Legislativo tem melhorado a qualidade de vida da população O ...
Os Estados Unidos defenderam na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que o fim da ocupação ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Padovani: medida contribuirá para a eficiência na distribuição dos recursos O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani pretende agilizar acesso a recursos e programas de assistência alimentar O Projeto de Lei 6173/23 ...
Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga quer adaptar lei brasileira à prática internacional O Projeto de Lei 3901/23 aumenta a ...
Dois presos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), 280 quilômetros a oeste de Natal (RN). Trata-se da primeira vez ...
Durante a atual gestão, o governo do Acre conta com a imprescindível participação de mulheres, tendo em vista a necessária ...
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