Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrícia Menezes: grupo de trabalho criado pelo ministério ainda não debateu o assunto A partir do ...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a nomeação de 250 candidatos aprovados no concurso público ...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na manhã desta segunda-feira (24), ações de fiscalização de veículos combinadas com educação para ...
Obra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidades STJ
23/06/2023 10:08 ceidelwein O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e os subprocuradores-gerais Luciano Vaccaro, para Assuntos Institucionais, e João Cláudio ...
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quinta-feira, 15 de junho, do encontro do Programa RS Seguro, em que ...
As plataformas de redes sociais têm atuado com práticas que violam obrigações previstas no direito do consumidor, de assegurar ambientes ...
Em meio a alagação que já atingiu mais de 32 mil moradores em Rio Branco, devido ao transbordamento de igarapés ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 99ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação ...
Todas as pessoas que se envolvem em acidentes de trânsito podem solicitar o Seguro para Danos Pessoais Causados por Veículos ...