A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...
Começa hoje (21) e vai até sábado (24) o 1º Festival Caju de Leitores, dedicado à cultura e literatura indígenas do Norte e Nordeste ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Tabata Amaral O Projeto de Lei 1410/22 cria o Seguro Obrigatório ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje (15) o edital para o concurso com mil vagas para o ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1814/22 prevê como abuso de direito ...
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Pessoa com deficiência usando prótese e cadeira de rodas O Projeto de Lei 4007/19, já aprovado ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Vilson da Fetaemg: é preciso ver o lado social do seguro Debatedores cobraram nesta quarta-feira (13) ...
Depositphotos Idosos estariam sendo forçados a desistir do seguro, segundo deputado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ...
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que ...
Uma organização de saúde sexual britânica está oferecendo cerca de R$ 770 para casais fazerem sexo seguro em frente às ...