Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o ...
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Tag: segurodesemprego
Comissão aprova contribuição previdenciária facultativa de 5% para quem recebe seguro-desemprego – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Comissão aprova projeto que amplia seguro-desemprego para resgatados do trabalho escravo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto de Bohn Gass permite receber o benefício nos 12 meses seguintes à última parcela A ...
STJ – Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego
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STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego
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Projeto garante seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes por mercúrio – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Faleiro: intenção é beneficiar pescadores que trabalham próximos a garimpos ilegais O Projeto de Lei 169/23 ...
Projeto permite desconto direto de pensão alimentícia do seguro-desemprego – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araújo/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto ...
Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2761/22 aumenta de cinco para oito ...
Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalhador ...