Moraes determina que Daniel Silveira seja submetido a perícia médica
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: seja
Projeto determina que ISS sobre serviços de guincho e guindaste seja pago no local da obra – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Proposta quer evitar disputa fiscal entre municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/24 prevê que os serviços de ...
Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
STJ – Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo
Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo STJ
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 2304/21, em análise na Câmara ...
Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior ...
Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou que irá criar uma comissão especial para discutir o PNE O presidente da ...
Renan espera que 2025 seja o mais exitoso da história em concessões
Com a expectativa de realizar 15 leilões em 2025, o Ministério dos Transportes espera obter o melhor ano em concessões ...
Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, autor do projeto O Projeto de Lei 4037/24, em análise na Câmara dos Deputados, ...
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Barbosa: muitos não conseguem utilizar os serviços por falta de acessibilidade O Projeto de Lei 2560/24 ...