Para marcar o Dia da Consciência Negra (20/11) e reafirmar o compromisso com a Justiça e a igualdade racial, o ...
O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) divulgou o nome de oito cidades acreanas que mais ...
O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) revelou, nesta quarta-feira (6), as 923 cidades das regiões ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação de versão do texto A Comissão de Educação da Câmara dos ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. ampliou abrangência da medida prevista originalmente apenas para a indústria A Comissão ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Maurício Marcon é o autor da proposta O Projeto de Lei 3141/24 ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente STJ
A governadora do Acre em exercício, Mailza Assis, sancionou na última quinta-feira, 3, a Lei 4.410/24, que dispõe sobre a ...
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o ...