Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Maria Rosas: proposta vai ajudar a construir um mercado de trabalho mais inclusivo O ...
Durante a cerimônia de adesão do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Governo do Estado ao Pacto ...
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal de São ...
Para incentivar a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos, o governo do Acre sancionou a lei 4.312, ...
O Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal já pode ser ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
O governo federal criou o Selo Quilombos do Brasil para identificação de produtos da agricultura familiar de origem étnica e ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor do projeto O Projeto de Lei 1454/23 institui o "Selo-Arte Café" ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany explica que adotou uma “opção incentivada” para os estabelecimentos comerciais A Comissão de Defesa dos ...