Idec pede em liminar que indústria use selo da lupa em alimentos
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal de São ...
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Tag: Selo
Acre – Governo do Acre cria selo para reconhecer empresas que incentivam a doação de sangue
Para incentivar a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos, o governo do Acre sancionou a lei 4.312, ...
Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem
O Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal já pode ser ...
Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
Produção agrícola quilombola ganha selo de certificação de origem
O governo federal criou o Selo Quilombos do Brasil para identificação de produtos da agricultura familiar de origem étnica e ...
Projeto cria selo para cafés produzidos de maneira artesanal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor do projeto O Projeto de Lei 1454/23 institui o "Selo-Arte Café" ...
Comissão aprova criação de selo de boas práticas de acessibilidade para estabelecimentos comerciais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany explica que adotou uma “opção incentivada” para os estabelecimentos comerciais A Comissão de Defesa dos ...
Acre – Secretaria da Mulher qualifica primeira turma do selo Zona Segura
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), qualificou, na tarde desta terça-feira, 17, a ...
Selo vai certificar empresas que promovem inclusão de mulheres
A Lei 14.682/23 que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, ...