STJ – Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado
Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a ...
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Enem: 2º dia de provas ocorreu sem ocorrências graves, diz ministro
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Sem recursos do PIS/Pasep, governo tem déficit de R$ 5,326 bilhões
Sem a transferência do antigo fundo PIS/Pasep para o Tesouro, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e ...
Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Magalhães: medida para promover segurança no trânsito e sustentabilidade ambiental O Projeto de Lei ...
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