O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta sexta-feira (21), o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século ...
"A propriedade intelectual é a fronteira de desenvolvimento dos países mais avançados. Quem detém o maior número de patentes é, ...
\r\nA humanização do cárcere e a valorização da identidade de presas transexuais são os elementos principais de uma série de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
Com o objetivo de promover a integração entre os órgãos de defesa, segurança e desenvolvimento econômico e social do Acre, ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) promovem o seminário Propriedade Industrial no ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Todos os anos, o prédio do Congresso ilumina-se de rosa em adesão à campanha A Câmara ...
O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu magistrados, advogados e outros especialistas, nesta quarta-feira (28), para uma discussão ...
Um seminário realizado hoje (22) em Manaus discutiu os impactos da tecnologia 5G em vários setores, como educação, indústria e ...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...