Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às ...
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Processamento de plasma pela rede privada está em pauta no Senado
Está em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento ...
Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral, que vai para o Senado; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nesta quinta-feira ...
Senado aprova voto que beneficia governo federal no Carf
Em votação apertada, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade ...
Projeto que regula captura de CO2 é aprovado em Comissão do Senado
O projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil foi ...
Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação
Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração ...
Senado aprova proposta que assegura recursos para atender calamidades
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que assegura o uso de recursos do Orçamento da União para atendimento a calamidades ...
STJ – Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil
Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil STJ
Senado aprova política de qualidade de vida para educadores
O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de ...
Senado aprova aumento salarial de 9% a servidores federais
O Senado seguiu a Câmara dos Deputados e aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que concede reajuste salarial de 9% aos ...