Senado aprova PL que inclui compromisso de alfabetização e na LDB
O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que inclui o compromisso da educação básica com a alfabetização ...
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Combustíveis: presidente do Senado defende conta de estabilização
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu hoje (21) o Projeto de Lei (PL) nº 1.472/2021, que altera a ...
Senado ouvirá ministro da Justiça e Univaja na quarta-feira
A Comissão Temporária Externa do Senado, criada para acompanhar os desdobramentos do aumento da violência na Região Amazônica e os ...
Relator apresenta parecer favorável às emendas do Senado sobre loterias da Saúde e do Turismo; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados em sessão do Plenário O deputado Celso Sabino (União-PA) apresentou em Plenário o parecer do ...
Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis
O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promover a competitividade dos biocombustíveis, como ...
Lira diz que versão do Senado a projeto que limita ICMS a 17% será votada hoje – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira afirma que não haverá perda de arrecadação nos estados O presidente da Câmara dos Deputados, ...
Senado aprova comissão para apurar desaparecimento na Amazônia
O Senado aprovou, na sessão dessa segunda-feira (13), a criação de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar as investigações do ...
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto ...
Comissão aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que estabelece um limite ...