Reforma tributária com novo impacto no IVA é lida na CCJ do Senado

10/12/2024

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de ...

Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão

05/12/2024

O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de ...

Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

04/12/2024

O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com ...

Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado

04/12/2024

A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de ...

Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção

03/12/2024

O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos ...

Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo – Notícias Câmara dos Deputados

28/11/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...

Deputados analisam mudanças do Senado no projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados

19/11/2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto A Câmara dos Deputados analisa agora as mudanças feitas pelo Senado ...

Tag: senado