Roque de Sá/Agência Senado Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate o Mapa Nacional da Violência de ...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5206/2023 que institui ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro acordos internacionais nesta quinta-feira ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados ...
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito ...
O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário ...
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei (PL) que institui a parentalidade ...
Na manhã da última terça-feira, 6 de fevereiro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do presidente do Conselho Nacional ...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão ...
Clauder Diniz/Câmara dos Deputados Salão Verde da Câmara: maquete do Congresso quebrada (E) e escultura do anjo vandalizada, mas não ...