Tag: Sentença

Ao ler a sentença da condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, a juíza Lúcia Glioche, do 4º Tribunal do Júri ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1671/24 desobriga fiador que ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ricardo Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 1364/24 dispensa de relatório as ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da sentença que condenou, na última terça-feira, dia 2 ...

STJN: amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil após homologação de sentença italiana STJ

Corte Especial homologa sentença italiana contra Ricardo Falco, e amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil STJ

Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato STJ

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, por meio do promotor de Justiça Sandro ...

Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração ...

STJ julga homologação de sentença contra Robinho nesta quarta (20); veja informações sobre credenciamento da imprensa STJ