STJ – Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário
Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Sentença
STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome STJ
STJ – O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família
Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da ...
STJ – Não é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual
Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da ...
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, autor da proposta O Projeto de Lei 4188/24 altera o Código de Processo Civil ...
STJ – Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva
O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu ...
Veja integra da sentença que condena assassinos de Marielle e Anderson
Ao ler a sentença da condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, a juíza Lúcia Glioche, do 4º Tribunal do Júri ...
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1671/24 desobriga fiador que ...
Projeto dispensa de relatório sentença com causa de até 40 salários mínimos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ricardo Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 1364/24 dispensa de relatório as ...
Rio Grande do Sul – Caso Dal Agnol: MPRS vai recorrer da sentença que condenou advogado a seis anos de prisão por lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da sentença que condenou, na última terça-feira, dia 2 ...