Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, por meio do promotor de Justiça Sandro ...
Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração ...
STJ julga homologação de sentença contra Robinho nesta quarta (20); veja informações sobre credenciamento da imprensa STJ
Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados STJ
Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença STJ
Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual STJ
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória de março de 2018, da ...
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença STJ
A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso de uma entidade de previdência que buscava suspender o cumprimento de sentença ...