Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Zanotto apresentou substitutivo para adequar o texto a mudanças na legislação A Comissão de Seguridade Social ...
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária ...
A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de ...
Após a condenação do ex-ministro Antonio Palocci, nesta segunda-feira, a expectativa é que a próxima sentença dada pelo juiz Sérgio ...
Coronhadas, “bicudas”, pancadas, “mãozadas”, “caneta no ouvido”: essas foram algumas das práticas de torturas relatadas por dois adolescentes na ação ...