Na segunda-feira, 5 de junho, o colegiado de juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Porto Alegre, por unanimidade, manteve ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto de sentença ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a sentença trabalhista homologatória de acordo ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chinaglia: "Protocolo visa a ampliar a possibilidade da transferência de pessoas condenadas" A Comissão de Relações ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Zanotto apresentou substitutivo para adequar o texto a mudanças na legislação A Comissão de Seguridade Social ...
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária ...
A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de ...
Após a condenação do ex-ministro Antonio Palocci, nesta segunda-feira, a expectativa é que a próxima sentença dada pelo juiz Sérgio ...
Coronhadas, “bicudas”, pancadas, “mãozadas”, “caneta no ouvido”: essas foram algumas das práticas de torturas relatadas por dois adolescentes na ação ...