Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens
Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime ...
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Tag: Separação
Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medidas são essenciais "para mitigar os riscos de violência e para tutelar ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação – Notícias Câmara dos Deputados
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Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
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Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável – Notícias Câmara dos Deputados
GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
EBC faz estreia do Canal Gov e consolida separação da TV Brasil
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) dará um importante passo no seu projeto de reestruturação. Entrará no ar, nesta terça-feira ...
José Múcio volta a defender separação entre política e Forças Armadas
O Ministério da Defesa promoveu, nesta segunda-feira (8), uma cerimônia em comemoração ao Dia da Vitória, data que marca o ...