Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da República, excluiu a ...
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Tag: Separação
Projeto determina separação de torcidas nas arenas esportivas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Arcoverde O Projeto de Lei 5779/23 determina a ...
Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável – Notícias Câmara dos Deputados
GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
EBC faz estreia do Canal Gov e consolida separação da TV Brasil
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) dará um importante passo no seu projeto de reestruturação. Entrará no ar, nesta terça-feira ...
José Múcio volta a defender separação entre política e Forças Armadas
O Ministério da Defesa promoveu, nesta segunda-feira (8), uma cerimônia em comemoração ao Dia da Vitória, data que marca o ...
Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o ...
STJ – Regime de separação de bens é tema do livro lançado nesta terça (29) no Espaço Cultural
Com o título Regimes de Separação de Bens, o segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ ...
STJ – Espaço Cultural promove lançamento da obra “Regimes de Separação de Bens” em 29 de novembro
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 29 de novembro, o lançamento do livro Regimes ...
CCJ aprova condições para guarda de animais domésticos em casos de separação – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Pablo, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ...