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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou nota nesta quarta-feira (4) para informar o ajuste da bandeira vermelha para ...

Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais STJ

Os irmãos do atleta paralímpico Jeferson Souza Cavalcante, de 19 anos, seguravam com orgulho as dezenas de medalhas conquistadas por ...

A Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal que administra os contratos de partilha de produção de petróleo e gás natural da União, ...

Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais STJ

A primeira Superlua do ano aparece no céu na noite desta segunda-feira (19). O fenômeno acontece quando a Lua cheia está ...

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou, nesta quinta-feira (15), que as categorias do ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (14), a integração dos países da América do Sul para ...

A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou para esta quarta-feira (14) comitê de emergência para avaliar o cenário de surto ...