Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça
A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito ...
A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito ...
O cantor Gusttavo Lima fez uma live nesta segunda-feira (30) para se defender das acusações contra ele, após ter sido indiciado ...
O eclipse anular do Sol da próxima quarta-feira (2) poderá ser visto por observadores na parte sul das regiões sudeste e ...
Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo STJ
Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada no Espaço Cultural STJ até 16 de outubro STJ
A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos, 36 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta terça-feira (10), menos ...
A partir do dia 22 de setembro, os interessados em astronomia poderão observar, aqui no Hemisfério Sul, a passagem pela ...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou nota nesta quarta-feira (4) para informar o ajuste da bandeira vermelha para ...
Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais STJ
Os irmãos do atleta paralímpico Jeferson Souza Cavalcante, de 19 anos, seguravam com orgulho as dezenas de medalhas conquistadas por ...
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