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A Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal que administra os contratos de partilha de produção de petróleo e gás natural da União, ...

Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais STJ

A primeira Superlua do ano aparece no céu na noite desta segunda-feira (19). O fenômeno acontece quando a Lua cheia está ...

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou, nesta quinta-feira (15), que as categorias do ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (14), a integração dos países da América do Sul para ...

A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou para esta quarta-feira (14) comitê de emergência para avaliar o cenário de surto ...

De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e ...

Representantes dos órgãos federais e do estado de São Paulo que participam dos trabalhos de retirada e identificação dos corpos ...

O governo paulista divulgou na noite desta sexta-feira (9) que as equipes das forças de segurança já iniciaram a remoção ...