DF: 2ª via da identidade passa a ser gratuita para trans e travestis
As pessoas trans e travestis moradoras do Distrito Federal (DF) podem emitir gratuitamente a segunda via da carteira de identidade. ...
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marinho: "Projeto não é do governo, é construído em mesa" O relatório sobre o ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto ...
Os estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia, que nasceram em janeiro e fevereiro, recebem nesta quinta-feira a segunda parcela de R$ ...
Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização ...
O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. ...
O Ministério da Saúde ampliou o uso de testes para diagnóstico do vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) na ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Renata Abreu promete entregar parecer sobre a proposta ainda nesta semana A relatora do Projeto de ...
Estabelecimentos de hotelaria e pontos turísticos do estado do Rio de Janeiro terão quatro meses para se adaptar e oferecer ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros: projeto possibilita agilidade ao processo minerário Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto ...
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